O Consumo de Drogas para Uso Próprio no Brasil: Aspectos Jurídicos e Decisões Judiciais
O tema do consumo de drogas para uso próprio é objeto de intensos debates em nossa sociedade. Ao analisar o cenário brasileiro, é...
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Walle Camargo
25 de jul. de 20233 min de leitura
Delação Premiada: Uma Análise conforme a Lei 12.850/2013
A delação premiada é um instituto jurídico que ganhou grande destaque nos últimos anos, especialmente no combate à criminalidade...
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28 de jun. de 20233 min de leitura
O Papel do Advogado no Tribunal do Júri: Defendendo os Direitos Fundamentais
Introdução O Tribunal do Júri é uma das instituições mais antigas e importantes do sistema de justiça criminal. Neste contexto, o...
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28 de jun. de 20232 min de leitura
A Importância do Advogado na Fase de Inquérito Policial: Garantindo os Direitos Constitucionais
Introdução No sistema jurídico brasileiro, a figura do advogado exerce um papel crucial em todas as fases do processo penal. Um momento...
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